Da Redação
O sindicato que representa os professores municipais de Belo Horizonte, Sind-Rede, e o prefeito Alexandre Kalil (PHS) se reuniram na tarde desta quarta-feira (13) para tentar resolver o impasse gerado pela greve dos professores da educação infantil, que chegou aos seu 52º dia.
Após a reunião, a prefeitura divulgou as propostas apresentadas:
“1) GANHOS IMEDIATOS DE NÍVEIS NA CARREIRA: encaminhamento, imediato, à Câmara Municipal, de artigo ao Projeto de Lei 442 que irá conferir aos professores para a Educação Infantil que possuem curso superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério acrescido de qualquer outro curso superior, nas seguintes formas:
– Em estágio probatório: ascensão de 4 níveis imediatos (21,55% de aumento);
– Após estágio probatório, para aqueles que já utilizaram o título de graduação no ingresso ou para progressão por escolaridade: ascensão de 2 níveis imediatos (10,25% de aumento).
Durante a tramitação do projeto de lei, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão enviará um comunicado aos servidores com orientações para o envio de informações sobre escolaridade (diploma/declaração da instituição), visando agilizar o processo de implementação da proposta.
2) AUMENTO DO NÚMERO DE NÍVEIS NA TABELA SALARIAL: inclusão no PL 442 de nova tabela salarial para os professores para a Educação Infantil que passará de 15 para 22 níveis.
3) AJUSTES NAS REGRAS DE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE: inclusão no PL 442 de possibilidade do Professor para a Educação Infantil, que já utilizou 2 níveis com a progressão por escolaridade em função do nível superior, adquirir mais 2 níveis de progressão para novas escolaridades.
4) CONCURSO 2018: o concurso realizado em 2018 já passará exigir curso superior em Pedagogia ou Normal Superior e o ingresso se dará no nível 5.
5) PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL DA CARREIRA: até o final da gestão, a PBH se compromete a reduzir para 10,25% a diferença entre o salário das carreiras do Professor para a Educação Infantil e Professor Municipal, que atualmente é de 55,13%.
6) ANTECIPAÇÃO DA DATA PARA APRESENTAR A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL: a PBH antecipará a data de novos estudos em relação à valorização da educação infantil, anteriormente marcada para 3 de dezembro, para o dia 15 de outubro, condicionada a não realizações de paralisações por parte da categoria.
7) NEGOCIAÇÃO DOS DIAS PARADOS: com o fim do movimento grevista, retorno imediato às escolas e aprovação do novo calendário escolar até o dia 22 de junho, a PBH restituirá os dias de greve, relativos aos meses de abril e maio, em folha complementar a ser paga no início do mês de julho.(…)
A restituição dos dias parados está condicionada à garantia do cumprimento dos 200 dias letivos em 2018.”
A Canguru não conseguiu contato com representante do sindicato, para comentar tais propostas, mas haverá nova assembleia de professores nesta quinta-feira (14), às 14h, para tratar do assunto e traremos as atualizações aqui no site.
