Proposta prioriza acesso das crianças com deficiência à educação infantil

Agência Câmara

O acesso de crianças com deficiência à educação infantil pode se tornar prioridade, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 216/16), que está em análise na Câmara dos Deputados. A ideia é que os pequenos tenham acesso facilitado às creches e pré-escola, até os cinco anos de idade.

A proposta foi apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). “A educação infantil determina um melhor desempenho dos alunos no ensino fundamental. Esse efeito será mais determinante para as crianças com algum tipo de deficiência, na superação dos seus desafios de adaptação e inclusão”, afirma Gouveia.

Ele acrescenta que a medida beneficiará também as outras crianças da classe, que aprenderão a conviver com as diferenças e a respeitar as individualidades.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

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