Da redação
Para tentar resolver o problema da falta de vagas em creches públicas, a Prefeitura de São Paulo enviou um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, com crianças entre 0 e 3 anos de idade e que não estejam matriculadas em unidade de educação infantil.
O Programa Bolsa Família Primeira Infância dará um benefício mensal de R$ 100 por criança, para até três filhos, até que seja disponibilizada uma vaga gratuita em creche próxima à residência ou endereço de trabalho dos pais ou responsáveis.
Segundo a prefeitura, a matrícula será oferecida na rede direta ou parceira da Secretaria Municipal de Educação (SME), ou até mesmo em instituição credenciada em programa próprio da SME.
Existem cerca de 51 mil crianças na fila por uma vaga nessas escolas. Para o projeto, a prefeitura anunciou que deve investir cerca de R$ 5 milhões por mês.
Para receber a bolsa, os pais ou responsáveis devem participar de atividades de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância e o cumprimento do calendário de vacinação da criança, conforme orientações do Ministério da Saúde. O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
Programa Mais Creche
Outro projeto de lei que aguarda aprovação na câmara propõe pagar por vagas em creches filantrópicas ou conveniadas com a secretaria. O Programa Mais Creche prevê alocar 35 mil crianças de 0 a 3 anos em instituições privadas. Por cada criança, a prefeitura pagará R$ 727 mensais.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), São Paulo tem cerca de 70 mil bebês de 0 a 3 anos na espera por uma vaga nas creches públicas da capital.
Em todo o Brasil, apenas 34,1% das crianças nessa faixa etária têm acesso às creches. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches até 2024.
