O censo escolar de 2021 divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelou que um volume significativo de pais optou por não matricular seus filhos na rede privada de educação infantil. O número de matrículas na educação infantil manteve a tendência de queda.
O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021 e 21,6% nas escolas da rede particular, também no mesmo período de comparação, de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda de matrículas foi de 2,3% a menos nesse período. O Censo Escolar de 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil. O censo não investiga as causas da desistência de matrículas, mas a continuidade da pandemia no ano passado e a crise econômica que atingiu milhares de famílias, com queda de renda e endividamentos, podem ser explicações para essa atitude dos pais.
A educação infantil atinge as faixas etárias de 0 a 6 anos. No Brasil, de acordo com a Constituição (Emenda 59), a educação básica deve ser obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) foi alterada em 2013 exatamente para assegurar a obrigatoriedade das matrículas de todas as crianças de 4 e 5 anos em instituições de educação infantil (Lei nº 12.796/2013).
Em todo o país, foram registradas 46,7 milhões de matrículas na educação básica – cerca de 627 mil a menos em comparação com 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A proporção de alunos está distribuída da seguinte forma: 49,6% dos alunos na rede municipal; 32,2% na rede estadual; e 17,4% na rede privada. A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculados na educação básica.
O censo escolar é a principal base de dados sobre a educação do país e serve de base para definir repasses de recursos a Estados e municípios e para definir políticas públicas. O Brasil tem, hoje, 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica. A maioria dos diretores é formada por mulheres (80,7%) com formação superior (89,5%).
Estabilidade nos anos finais
Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) foram matriculados no país 11.981.950 estudantes, 53 mil alunos a mais do que em 2020. O Inep considerou essa estabilidade de matrículas positiva, uma vez que a pandemia de covid-19 teve continuidade no ano de 2021.
No ensino médio também houve aumento no número de matrículas: 7,8 milhões alunos em 2021, acréscimo de 2,9% em relação a 2020. A rede estadual atende 6,6 milhões de alunos (84,5%). Na rede privada, há cerca de 935 mil alunos (12%) nesta faixa de ensino, e federal, com 229 mil matrículas (3%).
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