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Por que não sou a favor da licença paternidade
No mês que homenageia o Dia dos Pais, muitos movimentos se empenharam em falar a respeito da licença paternidade, que hoje, pela lei é de apenas de 5 dias corridos. Caso a empresa esteja no programa Empresa Cidadã, essa licença pode se estender para 20 dias, mas, para isso, o homem é obrigado a fazer um curso de paternidade primeiro.
Muitos querem uma licença paternidade maior e com a segurança de que não serão demitidos após a licença acabar. Acho que já vi esse filme antes, mas a diferença é que a protagonista era a mulher e o tempo de licença era um pouco maior, porém a insegurança de ser demitida era igual.
Pode parecer estranho o que vou falar agora, afinal de contas, vem de um pai que trabalha com paternidade, mas enfim, lá vai…
Eu não sou a favor de uma licença paternidade maior.
Antes que alguém comece a estranhar, vou explicar por que não faz sentido para mim uma licença paternidade maior, sem antes trabalhar com a conscientização masculina.
Em um país onde somente no primeiro semestre de 2020 (lembrando que os lockdowns começaram no mês de Maio no Brasil), mais de 80 mil crianças foram abandonadas pelo progenitor em todo território brasileiro, o que representa mais de 10% das crianças nascidas neste semestre. Pelos dados levantados pelo CRC Nacional (Central Nacional de Informações do Registro Civil) 5 milhões de brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
A partir desses fatos é nítido afirmar que para muitos homens a paternidade assusta, amedronta e gera uma responsabilidade que eles não querem assumir.
Agora imagina esse mesmo homem ficando em casa três meses direto, sem trabalhar fora e pouco habituado a isso, o que pode, no fim, sobrecarregar a mulher, inclusive, mentalmente. Sem falar também na violência – infelizmente, uma prática comum em muitas casas. Provavelmente, essa estatística iria aumentar consideravelmente.
E no final, com quem fica a conta de toda essa história?
Sim, com a mulher.
Mas e os pais que são presentes e “ativos”, esses são os mais prejudicados?
Como eu disse anteriormente não sou a favor da licença paternidade estendida, devido aos fatos que mostrei acima, mas também não sou a favor de uma ridícula licença paternidade de apenas 5 dias corridos.
Então eu sou a favor do que?
Sou a favor de revermos as licenças tanto de homens quanto de mulheres e criarmos uma licença parental compartilhada.
Já ouviu essa frase:
“É preciso uma aldeia inteira para criar uma criança.”
A licença parental compartilhada é muito mais inteligente e inclusiva, pois a família pode decidir em conjunto com quem ficam os cuidados da criança nos primeiros meses de vida.
Países como Canadá utilizam 2 períodos de licença, um é destinado somente à mãe, que fica entre 15 até 17 semanas dependendo da região, e outro que pode ser dividido com quem vai cuidar da criança (normalmente esse benefício se estende ao pai, mas pode ser aplicado aos avós também) que dura entre 32 até 35 semanas. O governo do Canadá ainda arca com parte do salário caso a empresa contratante não consiga pagar pela licença.
Na Finlândia o período de licença parental chega a ser de 170 semanas com o salário de 70% pagos nas 30 primeiras semanas, e pasmem! É um dos países Europeus com menor adesão a esse benefício, justamente porque existe uma política muito forte de cuidados com a infância que é adotada em todo país.
Existe um projeto de Lei no Brasil (PL 520/20) que unifica as as licenças maternidade e paternidade, transformando-as em uma única licença parental.
O projeto ficaria assim:
120 dias de licença maternidade + 75 dias de licença parental
Legal, né?
É pela razão da igualdade de gêneros e cuidados com a infância que não acho que deveríamos lutar somente pela licença paternidade acima de 5 dias e sim por uma licença parental compartilhada e estendida.
Afinal somos todos da mesma aldeia.
Leia também: A geração dos homens que querem aprender a ser pais
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Mauricio Maruo
É pai da Jasmim e do Kaleo, e companheiro da Thais. Formado como artista plástico, atua como educador parental desde 2016. É fundador do "Paternidade Criativa", uma empresa de impacto social que cria ferramentas de transformação masculina através do gatilho da paternidade. Criador do primeiro jogo de Comunicação Não Violenta direcionado para pais e crianças do Brasil.
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