Licença-paternidade de até 20 dias é pouco, mas é um começo

Os primeiros dias após a chegada de um bebê costumam ser intensos para qualquer família. Entre noites mal dormidas, consultas médicas, adaptação à amamentação e uma rotina completamente nova, muitas mães e pais descobrem rapidamente que cuidar de um recém-nascido exige presença, apoio e parceria.

É impossível que um pai tenha tempo de oferecer apoio suficiente para a parceira e para o filho em apenas cinco dias corridos em casa, que é o tempo previsto pela legislação atual. No começo deste mês, o país avançou timidamente rumo a uma melhora: o Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias em todo o país. Agora, o texto segue para aprovação do presidente da República.

A proposta prevê que essa ampliação aconteça de forma gradual. Nos primeiros anos após a entrada em vigor da lei, o período de afastamento deve aumentar progressivamente até chegar aos 20 dias. Ah, e o direito vale tanto para o nascimento de um filho quanto para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção – e não somente para os pais

A mudança, é claro, representa um avanço importante para as famílias brasileiras. Afinal, 20 é melhor que cinco. Apesar disso, o tempo ainda é considerado curto, quando comparado ao de muitos países.

Os primeiros dias após o parto são um turbilhão de emoções. A mãe tenta se adaptar à nova vida, em que um pequeno ser depende totalmente dela. Tudo isso, enquanto tenta se recuperar física e emocionalmente da gestação e do parto. Se tiver passado por uma cesariana ou algum tipo de complicação, então, o desafio é ainda maior. É nesse momento que ter o companheiro em casa pode fazer uma enorme diferença, tanto para ajudar nos cuidados com o bebê, assumir tarefas domésticas e oferecer suporte emocional.

Além disso, esse período inicial também é fundamental para a compreensão das novas demandas familiares. Diversas pesquisas sobre desenvolvimento infantil já demonstraram que quando os pais participam ativamente dos cuidados desde o começo, trocando fraldas, dando banho e colocando o bebê para dormir, a tendência de que esse cuidado ativo continue ao longo da infância é bem maior.

Na prática, ampliar a licença-paternidade também ajuda a enfrentar um desafio que muitas famílias brasileiras ainda vivem: a desigualdade na divisão dos cuidados com os filhos. Hoje, a diferença entre licenças no país é grande. Enquanto a licença-maternidade pode chegar a quatro meses ou até a seis meses, em algumas empresas, a licença dos pais permanece bastante limitada. Isso acaba reforçando, muitas vezes de forma involuntária, a ideia de que o cuidado com o bebê é responsabilidade principalmente da mãe.

O equilíbrio das desde o começo também pode ter impactos positivos na saúde mental materna, especialmente nas primeiras semanas após o parto, aquele momento em que nós, mães, estamos extremamente cansadas, enfrentando mudanças hormonas bruscas e passando por uma adaptação intensa, a uma vida que mudou completamente.

Sem falar no ponto mais importante: a construção do vínculo com o bebê. Nos primeiros dias e semanas de vida, a convivência diária ajuda o bebê a reconhecer o pai como uma figura de segurança e conforto. Ao mesmo tempo, o pai também aprende a interpretar os sinais do recém-nascido e ganha mais confiança no cuidado. Esse contato frequente e próximo fortalece a conexão emocional entre os dois.

Por isso, ainda que a ampliação da licença-paternidade não resolva todas as desigualdades relacionadas ao cuidado infantil, especialistas consideram que a medida representa um passo importante. Mais dias em casa significam mais oportunidades para aprender a cuidar do bebê, construir vínculos e compartilhar responsabilidades, algo que pode fazer diferença não apenas nas primeiras semanas, mas ao longo de toda a infância.

Como a licença-paternidade deve mudar

Se o projeto for sancionado, a ampliação da licença-paternidade deverá acontecer de forma gradual. A previsão é que o período de afastamento passe primeiro para 10 dias, depois para 15 dias e, por fim, chegue a 20 dias. Durante esse tempo, o trabalhador continuará recebendo seu salário normalmente. A remuneração deve funcionar de forma semelhante ao salário-maternidade, com compensação pela Previdência Social.

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