Doula: projeto que regulamenta a profissão no Brasil é aprovado na Câmara dos Deputados. Veja o que muda!

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A proposta estabelece as atribuições dessas profissionais, define requisitos para atuação e garante o direito de presença da doula durante o trabalho de parto. O texto agora segue para sanção do presidente da República.

Mas você sabe o que faz uma doula e por que essa profissional é tão importante no processo de gestação e no parto? As doulas oferecem apoio físico, emocional e informacional às grávidas ao longo da espera e, especialmente, durante o trabalho de parto. A nova legislação descreve as atividades que podem ser desempenhadas antes, durante e após o nascimento do bebê.

O que as doulas poderão fazer?

Durante a gestação, a doula poderá ajudar a gestante a ter acesso a informações atualizadas e baseadas em evidências científicas sobre gravidez, parto e pós-parto. Também poderá incentivar o acompanhamento pré-natal e orientar sobre o processo de nascimento.

No trabalho de parto, a profissional pode:

• Orientar a gestante na escolha de posições mais confortáveis durante o parto;
• Auxiliar em técnicas de respiração e vocalização para promover tranquilidade;
• Utilizar métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.

Após o nascimento, a doula também pode oferecer orientação e apoio nos primeiros cuidados com o bebê e no início da amamentação.

Limites da atuação

O projeto também estabelece limites claros para a atuação dessas profissionais. As doulas não poderão utilizar equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, nem administrar medicamentos. Além disso, a atuação delas não poderá interferir nas decisões técnicas tomadas pelos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento.

Formação exigida

Para exercer a profissão, o projeto determina que a doula tenha diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional em doulagem. Caso o curso tenha sido realizado no exterior, o diploma deverá ser revalidado no Brasil. A proposta também estabelece que os cursos de formação tenham carga horária mínima de 120 horas.

O texto prevê ainda uma regra de transição: pessoas que já atuam como doulas há pelo menos três anos antes da publicação da lei poderão continuar exercendo a atividade, desde que comprovem experiência.

Um direito das mães

O projeto também garante o direito da gestante de escolher uma doula para acompanhá-la durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Um detalhe importante: essa presença não substitui o direito ao acompanhante, já assegurado por outra legislação. Ou seja, a gestante poderá estar acompanhada tanto pela doula quanto por uma pessoa de sua escolha. A regra vale tanto para hospitais da rede pública quanto da rede privada, em todos os tipos de parto e inclusive em situações de intercorrência ou abortamento.

O texto também determina que os estabelecimentos de saúde não poderão cobrar taxa adicional pela presença da doula. No entanto, isso não cria vínculo empregatício ou obrigação de remuneração por parte do hospital.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), relatora da proposta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, afirmou que a aprovação representa um avanço para a assistência ao parto no país. “Hoje, finalmente, depois de um amplo processo de mobilização dessas companheiras de luta, estamos aprovando aqui no Congresso. É uma grande vitória para as mulheres brasileiras”, disse.

A deputada Ana Pimentel (PT-MG) também destacou o papel das doulas no cuidado às gestantes. “As doulas representam o resgate da importância do cuidado, da defesa da autonomia, de colocar as mulheres na autonomia da decisão do seu processo de parto”, afirmou. Já a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), relatora do projeto na Comissão de Saúde, disse que a regulamentação pode fortalecer a prática do parto humanizado.

Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a proposta e afirmou que as exigências de formação podem limitar o acesso à profissão. Segundo ele, a regulamentação pode acabar beneficiando apenas instituições que oferecem cursos na área.

Após a votação, um grupo de doulas presentes no plenário comemorou a aprovação do projeto junto com deputadas que participaram da sessão. Agora, a proposta aguarda a sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

Fonte: Agência Câmara