Da Redação
Em força-tarefa realizada em todo o Brasil entre os dias 26 e 30 de setembro, o Inmetro interditou 10.823 produtos com alguma irregularidade. Foram apreendidos brinquedos, bicicletas infantis, berços, cadeirinhas e carrinhos de bebê que poderiam colocar em risco as crianças.
Além da ausência das informações obrigatórias, como o selo de identificação da conformidade e a marca do Inmetro, foram identificados, também, produtos banidos pela regulamentação técnica do Inmetro sendo comercializados e que foram retirados do mercado diante do risco direto à segurança da criança.
Os fornecedores e estabelecimentos comerciais em que os produtos irregulares foram encontrados estão sujeitos às penalidades previstas pela legislação do Inmetro e podem ser aplicadas multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores e as empresas podem apresentar denúncias à Ouvidoria pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo formulário online. Acidentes de consumo com esses e outros produtos devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo.
Direitos do consumidor
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pesquisou preços de 139 brinquedos em oito lojas de Belo Horizonte entre os dias 4 e 10 de outubro. Foi encontrada uma variação de até 68,47% de preço para o mesmo brinquedo, dependendo do estabelecimento.
CLIQUE AQUI para consultar a pesquisa completa de preços de brinquedos.
O Procon Assembleia alerta, no entanto, que os pais e responsáveis devem ficar atentos não apenas ao preço, mas à qualidade, à segurança e à procedência dos brinquedos. A oferta de artigos mais baratos é tentadora, mas pode representar um risco para as crianças.
Por isso, o órgão aconselha o consumidor a evitar brinquedos que não contenham o selo do Inmetro. Os produtos com esse selo foram testados e são seguros quanto aos perigos de intoxicação, perfurações, choques elétricos etc. Outra recomendação importante é a exigência da nota fiscal. Ela é a garantia do consumidor no caso de alguma reclamação.
O Procon Assembleia lembra que as lojas não são obrigadas a trocar produtos que não apresentem defeito, por isso é importante consultar o estabelecimento sobre sua política de trocas, para o caso de a criança não ficar satisfeita com o presente ou ganhar brinquedo repetido.
