Agência Brasil
Uma pesquisa, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), mostrou que 1,3% das famílias de São Paulo e 0,8% das de Porto Alegre têm filhos no trabalho infantil. O estudo também revelou que que havia adolescentes de 15 a 17 anos trabalhando em 17% das famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo ou assalariado do setor público.
O resultado da pesquisa foi apresentado na última segunda-feira, 26, durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no auditório do ministério, em São Paulo. O levantamento usou os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego em São Paulo e Porto Alegre, realizada com a amostra de 3.300 domicílios por mês, entre os anos de 2014 e 2016. A pesquisa considerou como trabalho infantil aquele realizado por crianças de 10 a 14 anos e adolescentes de 15 a 17 anos.
De acordo com a pesquisa, 46,6% das famílias paulistanas e 46,2% das famílias de Porto Alegre têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 477). A pesquisa também mostrou que as famílias chefiadas por mulheres são ainda propícias a ter crianças ou adolescentes trabalhando.
“[Isso] está relacionado à discriminação e às maiores dificuldades que as mulheres enfrentam no mundo do trabalho. As taxas de desemprego femininas são 5 pontos percentuais superiores às masculinas; as mulheres se inserem de maneira mais precária e têm renda menor. A fragilidade das mulheres redunda em uma pobreza e em uma probabilidade maior do trabalho infantil”, afirma a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Renda do Dieese Lúcia Garcia. Para Lúcia, o estudo demonstra ainda que o trabalho precoce não é uma opção.
“O trabalho precoce está associado a uma condição socioeconômica, e não necessariamente a uma predileção pelo trabalho, não, o trabalho infantil e o trabalho do adolescente, claramente aqui está associada a falta de oportunidades”.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo Elisiane dos Santos, os resultados podem apontar caminhos para a erradicação do trabalho infantil. “O foco inicial da pesquisa foi compreender o perfil das famílias com crianças no trabalho infantil para que se tenha uma atuação mais efetiva e eficaz em relação às causas do trabalho infantil”.
Elisiane explica que as ações de fiscalização do MPT continuam, mas que o estudo pode ajudar no desenvolvimento de políticas públicas. “Há todo um universo de fiscalização quando existe uma organização empresarial por trás de um trabalho infantil, seja de forma indireta, nas cadeias produtivas, ou quando tem um explorador que possa ser responsabilizado”, diz a procuradora.
Ela ressalta a existência de outro universo de crianças e adolescentes que trabalham nas ruas. Essas crianças e suas famílias estão em uma situação precária. “As famílias terminam por levar os seus filhos para essa situação de trabalho [nas ruas]. Existe outra responsabilidade, que é a do Estado, pela realização de políticas intersetoriais para que essas famílias tenham uma elevação das condições sociais.”
